NORMAS E PROCEDIMENTOS
Política de Direitos Humanos
A circulação ou divulgação deste documento é restrita às empresas e trabalhadores com vínculo formal junto ao Grupo CIF BRASIL₢. A divulgação externa é proibida, salvo com autorização expressa.
OBJETIVO
O objetivo desta política é estabelecer as diretrizes e os princípios gerais da atuação da CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional e suas marcas a respeito de Direitos Humanos, princípios estes que devem nortear todas as atividades e relações da Companhia.
APLICAÇÃO E VIGÊNCIA
Aplica-se à CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional e suas marcas, a partir da sua fundação.
DIRETRIZES
Construímos uma empresa pautada em sólidos valores. Acreditamos que o respeito e a promoção dos Direitos Humanos são fundamentais para o desenvolvimento do nosso negócio. A CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional e suas marcas, estabelece as condutas esperadas de todos os profissionais, incluindo treinamentos acerca do tema disponibilizados no processo interno de educação permanente, o que estimula o alcance de seus objetivos, adotando o mais elevado padrão moral e ético, fundamentado em três grandes pilares: respeito, transparência e integridade. A Companhia dispõe também de canal de comunicação por meio do qual podem ser encaminhadas denúncias de desvios de conduta, via email (contato@cifbrasil.com.br).
PADRÕES INTERNACIONAIS
Nosso compromisso é respeitar os Direitos humanos de acordo com os padrões internacionais, tais como: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Global Reporting Initiative (GRI) e Pacto Global das Nações Unidas
DEFINIÇÕES
Trabalhadores: todas as pessoas que mantêm vínculo empregatício com a Companhia. São também terceirizados, temporários, estagiários e menores aprendizes.
Terceiros: nossos parceiros de negócios, agentes intermediários, procuradores, subcontratados e fornecedores de bens e serviços, diretos ou indiretos.
Direitos Humanos: conjunto de direitos estabelecidos pelas nações por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos que visam promover a dignidade, liberdade, igualdade e o valor da pessoa humana, inerentes à condição humana, sendo no Brasil corroborado pela Constituição Federal de 1988.
Declaração Universal dos Direitos Humanos: documento criado para estabelecer medidas que garantam direitos básicos para uma vida digna. O objetivo da Declaração é que os direitos humanos sejam assegurados a todos os cidadãos do mundo.
Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos: Documento criado para orientar governos e empresas para gerenciar melhor os riscos relacionados ao descumprimento dos direitos humanos.
Global Reporting Initiative (GRI): organização internacional de padrões independente que ajuda empresas, governos e outras organizações a entender e comunicar seus impactos em questões como mudança climática, direitos humanos e corrupção entre outros.
Pacto Global das Nações Unidas: iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para engajar empresas e organizações na adoção de dez princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção.
Política de Sustentabilidade: política criada com o objetivo de estabelecer as diretrizes estratégicas para nortear as ações baseadas em aspectos relevantes relacionados à sustentabilidade, além de consolidar práticas de gestão e cultura sustentáveis do negócio.
Política Anticorrupção: política criada com o objetivo de estabelecer as diretrizes que devem ser seguidas pelos Trabalhadores e Terceiros para atendimento às Leis Anticorrupção nacionais e internacionais.
DOCUMENTOS INTERNOS
CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional atualiza seu regimento interno regularmente para manutenção de política de sustentabilidade, anticorrupção, gerenciamento de riscos.
TRABALHO FORÇADO, INFANTIL E TRÁFICO DE PESSOAS
A CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional proíbe o uso de trabalho infantil e não compactua com quaisquer práticas análogas ao trabalho forçado, ao tráfico de pessoas e todo e qualquer tipo de escravidão moderna. A Companhia está comprometida em estabelecer esforços para as nossas operações estejam livres dessas práticas, seja em relação aos nossos empregados, como também aos prestadores de serviços.
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
A CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional reafirma o seu apoio aos direitos fundamentais do trabalho e reconhece os direitos dos trabalhadores à liberdade de associação e negociação coletiva juntamente aos sindicatos, dentro dos limites da legislação local. A CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional fiscaliza e cobra de seus prestadores de serviços o respeito à liberdade de associação e negociação coletiva dos seus Trabalhadores.
SOBRE DISCRIMINAÇÃO
Respeitamos os direitos humanos de cada indivíduo e não toleramos qualquer discriminação seja com base em raça, cor, religião, sexo, origem, idade, condições físicas e mentais, ou qualquer ou tipo de discriminação que seja contra o princípio da dignidade de cada ser humano. A CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional está comprometida a orientar e fiscalizar seus prestadores de serviços para que assumam o protagonismo de não praticar atos discriminatórios dentro ou fora de suas dependências.
SAÚDE E SEGURANÇA
Para a CIF BRASIL – MENTORIA E SAÚDE OCUPACIONAL, segurança vai além da integridade física para a construção de um ambiente colaborativo e inclusivo. Por isso, estabelecemos uma série de Regras e Normas internas com diretrizes e orientações visando assegurar um ambiente seguro em todos os aspectos. Por isso, a CIF BRASIL – MENTORIA E SAÚDE OCUPACIONAL está comprometida com o treinamento, conscientização e fiscalização quanto às regras de segurança no ambiente de trabalho. O cumprimento dessas regras é obrigatório para qualquer pessoa, seja qual for a posição ou área de atuação dentro da CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional e suas marcas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Nosso maior capital são as pessoas e por isso tratamos os nossos trabalhadores de maneira justa e honesta. Por isso, a CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional e suas marcas está comprometida no cumprimento da legislação trabalhista e normas coletivas aplicáveis aos seus empregados e prestadores de serviços. Todos os trabalhadores dispõem de contrato de trabalho, com todas as condições acordadas no momento de admissão, sendo que a companhia dispõe de instrumentos que visam garantir aos empregados e terceirizados o devido cumprimento da Lei, inclusive quanto às condições de trabalho. É de responsabilidade de todos na CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional e suas marcas o apontamento de eventuais desvios a fim de garantir um ambiente de trabalho digno e seguro.
CANAL DE ÉTICA
Disponibilizamos às nossas pessoas e à comunidade em geral essa importante ferramenta de comunicação para dúvidas e sugestões, bem como eventuais relatos a respeito de condutas empresariais irregulares ou antiéticas, denúncias relativas a condutas inadequadas, discriminação, práticas questionáveis, violação a controles internos, auditoria, bem como de eventual desrespeito à Lei. O canal garante o anonimato do denunciante e sigilo dos relatos, e pode ser acessado por meio do contato@cifbrasil.com.br. O canal também faz registro de solicitações gerais, reclamações, denúncias e atendimento diversos. As informações são encaminhadas de forma imediata para as áreas de acordo com o respectivo assunto. O atendimento é realizado 24h por dia, 7 dias por semana.
RELACIONAMENTOS
A CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional possui uma marca nominal registrada intitulada CIF BRASIL₢ (ICF BRAZIL₢ e suas traduções). A marca reúne licenciados que reconhecem na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e nas outras classificações internacionais da Organização Mundial da Saúde um modelo conceitual para se descrever e organizar informações de saúde.
Consideramos que na instituição há conhecimento aprofundado, acompanhamento de um programa de educação permanente e execução de trabalho integrado sobre todas as temáticas envolvidas com a funcionalidade humana.
A missão desta empresa é tornar os cursos de formação básica da CIF desnecessários no futuro, a visão desta empresa é a de ensinar e fazer todas as coisas por meio da CIF e os valores desta empresa são (1) a integração pacífica de pessoas para a perfeita compreensão da CIF, (2) o aperfeiçoamento das habilidades individuais de cada membro e (3) e a cooperação, por meio da CIF, para maior equidade e justiça na seguridade social.
É recomendada a utilização do termo “multiplicador licenciado” ou “multiplicadora licenciada”, em substituição ao termo “multiplicador” ou “multiplicadora”. Excetuando divulgações com preços, notas fiscais ou recibos emitidos, fica recomendado o uso do logotipo ‘CIF BRASIL’ com a marca ‘DNA da USP’, para todas as pessoas detentoras do licenciamento, visto haver termo formal que autoriza o vínculo da marca ‘DNA da USP’ à esta empresa.
Fica recomendada a integração mútua das pessoas detentoras da marca ‘CIF BRASIL’ para trabalhos de qualquer natureza, mesmo sem haver vínculo com as ações conjuntas, bem como, que todas as pessoas detentoras da marca o estudo repetitivo e constante da Introdução da CIF, bem como, dos Anexos 01 e 02, com foco na diferenciação entre capacidade e desempenho.
A cooperação mútua entre as pessoas detentoras do licenciamento deve ser foco de reflexão, cuidado e atenção em todas as atividades previstas e executadas, tendo o processo de planejamento conjunto como suporte e determinação de objetivos.
Prof. Dr. Eduardo Santana Cordeiro
Responsável legal da CIF Brasil – Mentoria e Saúde Ocupacional